Política de Privacidade

Esta política explica quais dados pessoais a Clínica NeuroAfeto recebe de quem entra em contato com ela ou é atendido por ela, para que esses dados são usados e como você pode pedir acesso, correção ou exclusão. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é responsável pelos seus dados

2. Quais dados recebemos

• Nome, telefone e e-mail, quando você fala com a clínica pelo WhatsApp, por e-mail ou por telefone.
• O conteúdo das mensagens que você envia, como pedidos de horário e dúvidas.
• Datas e horários de consultas marcadas, remarcadas ou canceladas.
• Informações de saúde, somente quando necessárias para o atendimento. Elas ficam registradas no prontuário, sob sigilo profissional.

3. Para que usamos esses dados

• Responder ao seu contato e tirar dúvidas.
• Marcar, confirmar e lembrar consultas.
• Enviar informações que você pediu, como orientações antes da consulta.
• Prestar o atendimento em saúde e manter o prontuário.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.

4. Base legal

Tratamos dados pessoais para atender ao seu pedido e executar o atendimento contratado, para cumprir obrigações legais e, quando for o caso, com o seu consentimento (art. 7º da LGPD). Dados de saúde são tratados para a tutela da saúde, por profissionais e serviços de saúde, e para cumprir obrigações legais (art. 11 da LGPD).

5. Mensagens pelo WhatsApp

A clínica usa o WhatsApp Business, serviço da Meta Platforms, para conversar com pacientes. As mensagens passam pela estrutura do WhatsApp, que tem a sua própria política de privacidade.

Só enviamos mensagens a quem entrou em contato com a clínica ou autorizou o envio, como confirmações e lembretes de consulta. Se não quiser mais receber mensagens, responda SAIR ou peça pelo próprio WhatsApp, e o envio para.

6. Com quem compartilhamos

A clínica não vende dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas com:

• empresas que prestam serviço à clínica e precisam dos dados para isso, como o WhatsApp, o sistema de agenda e prontuário e a contabilidade;
• autoridades públicas, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

7. Por quanto tempo guardamos

Dados de contato de quem não chegou a ser atendido são guardados enquanto forem necessários para responder ao contato, ou até você pedir a exclusão. O prontuário é guardado por no mínimo 20 anos a partir do último registro, como determina a Lei nº 13.787/2018. Dados fiscais seguem os prazos da legislação tributária.

8. Segurança

O acesso aos dados é restrito às pessoas que precisam deles para atender você. Usamos senhas, controle de acesso e sistemas com proteção técnica adequada para evitar acesso indevido, perda ou vazamento.

9. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar se a clínica trata dados seus e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários;
• pedir a portabilidade dos dados a outro serviço;
• saber com quem os dados foram compartilhados;
• revogar o consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Para isso, escreva para espaconeuroafeto@gmail.com. Dados que a lei obriga a guardar, como o prontuário, não podem ser excluídos antes do prazo legal. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Este site

Este site não tem formulário, não pede cadastro e não usa cookies de rastreamento ou de publicidade. O provedor de hospedagem pode registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

11. Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada. A data da última versão fica sempre no topo da página.